quinta-feira, 11 de setembro de 2014
DER cancela pedido de licença para a pavimentação da MG-760
Órgão abrirá novo processo e vai contratar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a rodovia que liga Timóteo à BR-262, em São José do Goiabal
DER-MG procederá novo pedido de licenciamento ambiental para o asfaltamento da MG-760, que poderá destravar a pauta
TIMÓTEO – O imbróglio em torno da pavimentação da MG-760, rodovia com 56,8 quilômetros de extensão, que liga o Vale do Aço à Zona da Mata, será resolvido com um novo pedido de licença ambiental por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG).
A informação foi confirmada nessa quarta-feira (10) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Essa teria sido a melhor alternativa encontrada pelo DER-MG para resolver uma série de impasses desde que a Tamasa Engenharia – empresa que venceu a licitação para asfaltar a rodovia – foi impedida de dar sequência à pavimentação da rodovia.
A obra foi iniciada em setembro de 2013, mas foi suspensa em dezembro, por decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos, deferindo o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais. As condicionantes ambientais configuram-se como o principal entrave para a liberação do asfalto na MG-760.
Mesmo após muitas discussões e protestos, a obra continua embargada e a Tamasa foi obrigada paralisar todos os trabalhos na estrada e a desmontar o canteiro de obras no distrito de Cava Grande, em Marliéria.
Recentemente, o Ministério Público entrou em consenso com o DER-MG para a formulação de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver os entraves ambientais que impedem a retomada das obras na MG-760. Em princípio, para que o TAC fosse assinado, seria necessário um desfecho no acerto jurídico entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Advocacia Geral do Estado (AGE), o que ainda não teria ocorrido, conforme afirma o coordenador regional do DER-MG, Nívio Pinto de Lima.
“No que diz respeito à parte técnica, que compete ao DER-MG, está tudo resolvido. O que falta é apenas um acerto da parte jurídica, entre a Advocacia Geral do Estado e a Semad. Só então a solicitação da licença para a pavimentação da MG-760 poderia ser inserida na pauta do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental)”, esclareceu Nívio.
Cancelamento
Em nota encaminhada ao JORNAL VALE DO AÇO, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), informou, nessa quarta, “que o processo de licenciamento ambiental denominado “Entroncamento BR 262 – Cava Grande da rodovia MG 320/LMG 760”, que tem como empreendedor o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), por solicitação do DER, será cancelado”.
A Semad esclarece, ainda, que o DER-MG “procederá novo pedido de licenciamento ambiental englobando as obras do entroncamento BR-262 – Cava Grande – contorno de Timóteo (entrada para BR-381) e que novo estudo de impacto ambiental será elaborado. O processo, quando formalizado, será deliberado Unidade Regional Colegiada do Copam Leste”.
A obra
O asfaltamento da MG-760 está incluído no programa “Caminhos de Minas”, do governo do Estado, com orçamento de R$ 86 milhões e 350 mil. A rodovia tem 56,8 quilômetros de extensão e liga o distrito de Cava Grande, em Marliéria, à cidade de São José do Goiabal, no entroncamento com a BR-262.
Quem sai de Timóteo e deseja ter acesso à BR-262 precisa seguir até o povoado de Barra Alegre, em São José do Goiabal, e virar à esquerda, para chegar ao entroncamento da rodovia federal. A MG-760 margeia o Parque Estadual do Rio Doce (Perd), que abriga a maior área contínua de Mata Atlântica do Estado de Minas Gerais.
Reviravolta não interfere
em processo de licitação
O cancelamento do atual processo que requisita licença ambiental para o asfaltamento da MG-760 não vai alterar o procedimento licitatório feito anteriormente. Dessa forma, a Tamasa Engenharia, vencedora da licitação, permanece como a empresa legitimada a executar a pavimentação da rodovia estadual.
A informação foi confirmada nessa quarta-feira (10), pela assessoria de comunicação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), em Belo Horizonte.
“O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG – informa que em relação à LMG-760, trecho São José Goiabal-Cava Grande-Timóteo, com 57 quilômetros de extensão, está tomando as providências para a obtenção do licenciamento ambiental na forma como exige a legislação vigente e para isto vai contratar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Tal procedimento não interfere no processo licitatório”, afirma o DER-MG.
REPÓRTER: Bruno Jackson
Reportagem do Jornal Vale do Aço publicado em 10/09/2014 -acessado pelo endereço eletrônico:
http://www.jvaonline.com.br/ler_noticia.php?id=110656
DER-MG procederá novo pedido de licenciamento ambiental para o asfaltamento da MG-760, que poderá destravar a pauta
A informação foi confirmada nessa quarta-feira (10) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Essa teria sido a melhor alternativa encontrada pelo DER-MG para resolver uma série de impasses desde que a Tamasa Engenharia – empresa que venceu a licitação para asfaltar a rodovia – foi impedida de dar sequência à pavimentação da rodovia.
A obra foi iniciada em setembro de 2013, mas foi suspensa em dezembro, por decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos, deferindo o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais. As condicionantes ambientais configuram-se como o principal entrave para a liberação do asfalto na MG-760.
Mesmo após muitas discussões e protestos, a obra continua embargada e a Tamasa foi obrigada paralisar todos os trabalhos na estrada e a desmontar o canteiro de obras no distrito de Cava Grande, em Marliéria.
Recentemente, o Ministério Público entrou em consenso com o DER-MG para a formulação de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver os entraves ambientais que impedem a retomada das obras na MG-760. Em princípio, para que o TAC fosse assinado, seria necessário um desfecho no acerto jurídico entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Advocacia Geral do Estado (AGE), o que ainda não teria ocorrido, conforme afirma o coordenador regional do DER-MG, Nívio Pinto de Lima.
“No que diz respeito à parte técnica, que compete ao DER-MG, está tudo resolvido. O que falta é apenas um acerto da parte jurídica, entre a Advocacia Geral do Estado e a Semad. Só então a solicitação da licença para a pavimentação da MG-760 poderia ser inserida na pauta do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental)”, esclareceu Nívio.
Cancelamento
Em nota encaminhada ao JORNAL VALE DO AÇO, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), informou, nessa quarta, “que o processo de licenciamento ambiental denominado “Entroncamento BR 262 – Cava Grande da rodovia MG 320/LMG 760”, que tem como empreendedor o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), por solicitação do DER, será cancelado”.
A Semad esclarece, ainda, que o DER-MG “procederá novo pedido de licenciamento ambiental englobando as obras do entroncamento BR-262 – Cava Grande – contorno de Timóteo (entrada para BR-381) e que novo estudo de impacto ambiental será elaborado. O processo, quando formalizado, será deliberado Unidade Regional Colegiada do Copam Leste”.
A obra
O asfaltamento da MG-760 está incluído no programa “Caminhos de Minas”, do governo do Estado, com orçamento de R$ 86 milhões e 350 mil. A rodovia tem 56,8 quilômetros de extensão e liga o distrito de Cava Grande, em Marliéria, à cidade de São José do Goiabal, no entroncamento com a BR-262.
Quem sai de Timóteo e deseja ter acesso à BR-262 precisa seguir até o povoado de Barra Alegre, em São José do Goiabal, e virar à esquerda, para chegar ao entroncamento da rodovia federal. A MG-760 margeia o Parque Estadual do Rio Doce (Perd), que abriga a maior área contínua de Mata Atlântica do Estado de Minas Gerais.
Reviravolta não interfere
em processo de licitação
O cancelamento do atual processo que requisita licença ambiental para o asfaltamento da MG-760 não vai alterar o procedimento licitatório feito anteriormente. Dessa forma, a Tamasa Engenharia, vencedora da licitação, permanece como a empresa legitimada a executar a pavimentação da rodovia estadual.
A informação foi confirmada nessa quarta-feira (10), pela assessoria de comunicação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), em Belo Horizonte.
“O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG – informa que em relação à LMG-760, trecho São José Goiabal-Cava Grande-Timóteo, com 57 quilômetros de extensão, está tomando as providências para a obtenção do licenciamento ambiental na forma como exige a legislação vigente e para isto vai contratar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Tal procedimento não interfere no processo licitatório”, afirma o DER-MG.
REPÓRTER: Bruno Jackson
Reportagem do Jornal Vale do Aço publicado em 10/09/2014 -acessado pelo endereço eletrônico:
http://www.jvaonline.com.br/ler_noticia.php?id=110656
domingo, 20 de julho de 2014
Marliéria faz festa com Projeto Apareça na Praça - Oficinas, shows, homenagens e orações marcam a programação da festa
DA REDAÇÃO - A cidade de Marliéria estará em festa entre os dias 22 e 27 de julho, quando acontece a 7ª Edição do Projeto Apareça na Praça, uma realização da Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desportos e Defesa do Meio Ambiente (Somacultural) e Marliéria Viva, com o apoio da Prefeitura de Marliéria, Lei de Incentivo à Cultura, Cenibra e Instituto Cenibra.
A programação do Apareça na Praça será aberta no dia 22 de julho (terça-feira), às 14h, com uma oficina cultural envolvendo orientação musical, artesanato, artes plásticas, educação ambiental e ecologia, recreação e dança, que também será realizada nos dias 23, 24 e 25, sempre no mesmo horário. Ainda no dia 22, às 20h, vai acontecer o Cinema na Praça, evento que irá se repetir nos dias 23 e 24.
No dia 25, às 18h, será celebrada Missa na Matriz. Às 19h acontece uma Exposição de Artes Plásticas e Mostra Fotográfica. A partir das 20h será a vez do Teatro de Rua, com a peça Entre Partidas e Chegadas, que será apresentada pelos marlierenses do Grupo Teatral Babilônia. Às 21h acontece show musical instrumental com o músico Juarez Moreira e banda, com direito a participação especial da cantora Paula Santoro. E a partir das 23h será mostrado um show de samba com os belorizontinos do Grupo Zé da Guiomar.
No sábado, 26 de julho, a partir das 14h, haverá recreação infantil com contadores de histórias, atividades circenses, palestras e oficinas sobre ecologia e meio ambiente. Às 18h, Missa na Matriz. A partir das 19h vai ser realizada uma homenagem a moradores ilustres da cidade. Às 21h, um grande show com os cariocas Silvério Pontes e Zé da Velha, com participação especial dos músicos Carlos Malta e Bebê Kramer. E a partir das 23h, show com a banda Hocus Pocus In Concert, cover dos Beatles.
O Apareça na Praça será encerrado em alto estilo no domingo. Às 11h, o Teatro na Praça vai mostrar o espetáculo Fábulas Errantes, com a Cia. Errante de Teatro (BH). A partir das 13h haverá um almoço musical, com apresentação de talentos locais, incluindo a Escola de Música de Marliéria e a banda Crazy Diamond (BH). Às 13h, o brasiliense Manassés de Souza e banda vão apresentar um show instrumental de música. A última atração será a apresentação de dança contemporânea com o Grupo Sarandeiros (BH), às 17h.
Publicado no Diário do Aço do dia 17/07/2014 - acesso: http://www.diariodoaco.com.br/noticia/83081-4/cultura/marlieria-faz-festa-com-projeto-apareca-na-praca
sábado, 26 de abril de 2014
Acordo resolve impasse da MG 760 - DER e MP chegam a um consenso e licença ambiental será avaliada novamente. Somente depois obras podem recomeçar
A pavimentação entre Timóteo e São José do Goiabal é um antigo sonho da população
De acordo com definição dos participantes da reunião, a próxima etapa será a assinatura do Termo que, assim que concluída, será encaminhada à Supram Leste que vai analisar o TAC e encaminhá-lo ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para votação. Com a aprovação, as obras poderão ser retomadas. Para o deputado federal, Alexandre Silveira, a retomada das obras é uma realidade. “Vamos continuar acompanhando de perto, dia a dia e confiantes de que tudo se resolverá. Há anos lutamos por esta obra, não iremos cessar nossas cobranças enquanto ela não for retomada, disse Alexandre Silveira.
Iniciadas em agosto de 2013, a pavimentação entre Timóteo e São José do Goiabal, é um antigo sonho de toda população. As obras foram paralisadas em virtude de uma liminar na Justiça no final do ano passado. “Na época estivemos com o governador Anastasia no Distrito de Cava Grande para dar início às obras. Desde o dia que a obra foi paralisada iniciamos uma busca incessante nos órgãos competentes para viabilizar a retomada das obras. Por várias vezes estivemos na Advocacia Geral do Estado (AGE) para acompanhar os trâmites legais”, explica.
A estrada liga Timóteo à BR-262, desde o distrito de Cava Grande até a cidade de São José do Goiabal. A obra tem uma extensão de 56,8 km e está incluída no programa ‘Caminhos de Minas’. O orçamento é de R$ 86 milhões e 350 mil e os recursos estão garantidos pelo Governo do Estado.
Publicado no Jornal Vale do Aço em 25/04/2014. Acessado pelo endereço eletrônico:http://www.jvaonline.com.br/ler_noticia.php?id=109253
Novo TAC da MG-760 - DER e Ministério Público fecham consenso sobre o documento
DA REDAÇÃO - Reunião realizada nessa quinta-feira (24) entre técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e representante do Ministério Público (MP) do Meio Ambiente buscou o fechamento de um acordo sobre a retomada das obras da MG-760. De acordo com o deputado estadual José Célio Alvarenga, o Celinho do Sinttrocel (PCdoB), presente ao encontro, chegou-se a um consenso sobre as divergências que emperravam a elaboração de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a continuidade das obras.
Desta forma, o DER deverá elaborar estudos complementares que terão de apresentar a localização do sistema lacustre ao longo da estrada, medidas de rotina de combate a incêndios florestais, e um plano de ação para casos de atropelamento de animais. Outra exigência do MP foi a publicação do edital de suspensão da licença ad referendum pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMAD), o que também já foi cumprido.
O parlamentar esclarece que os principais pontos em questão foram a elaboração de um EIA-RIMA, tema que voltou à mesa de negociação. “Mas, finalmente, foi consenso entre DER, MP e Procuradoria do Estado, representada pelo chefe dos procuradores, João Vianna, que o nome não é o mais importante, mas que a complementação de estudos para a preservação de fauna e flora do Parque Estadual do Rio Doce é uma necessidade”, apontou.
Divulgação
Encontro reuniu representantes do estado e do MP e que pode ter encontrado uma solução para o impasse
Celinho esclarece que, para a retomada imediata das obras, pelo setor sul (BR-262), será necessária a assinatura do TAC, que exige, agora, a revogação da licença para que a ação judicial seja retirada, e a liminar que impede as obras seja suspensa. Celinho explica que o promotor Leonardo Castro Maia irá apresentar um novo TAC para análise final da Semad, assinatura e conclusão dos trâmites. “Nestas condições o TAC terá todas as condições de ser aprovado no Conselho de Política Ambiental (Copam) e as obras reiniciadas”, pontua o deputado.
Publicado no Diário do Aço em 25/04/2014. Acessado pelo endereço eletrônico: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=80341
quarta-feira, 9 de abril de 2014
Semana decisiva para o futuro da MG-760 - Documento que aprecia nova proposta do TAC para a liberação das obras na rodovia será enviada nos próximos dias ao Ministério Público
DA REDAÇÃO – A nova proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborada pela Promotoria do Ministério Público Estadual, referente às exigências ambientais para que seja liberada a obra de pavimentação da MG-760, já está nas mãos do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e da Procuradoria do Estado desde o início da semana. Por enquanto, as autoridades ainda não comentam sobre o teor da nova proposta. A análise e o posicionamento do DER-MG sobre o TAC será enviada ao MP ainda esta semana.
A assinatura do TAC é indispensável para que o Ministério Público peça a derrubada da liminar que embargou as obras na MG-760, paralisadas desde 12 de dezembro de 2013. Com o fim do embargo, a licença ambiental para a pavimentação da MG-760 estaria apta a entrar na pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
O DER-MG espera uma maior flexibilização para que tenha condições de cumprir o que pede o MP. No primeiro TAC elaborado, o Governo de Minas entendeu que as condicionantes para a liberação das obras na MG-760, que liga o Vale do Aço à Zona da Mata, eram muito severas. Uma das exigências determina que seja construída uma clínica veterinária 24h, para atender animais vítimas de atropelamento. Outra determina que, em um raio de 50 quilômetros no entorno do Parque Estadual do Rio Doce (PERD), qualquer empreendimento seja reavaliado, incluindo asfaltamento, duplicação ou reabertura de estrada.
Outra condicionante solicita que seja construída uma guarita na estrada que vai para Pingo D’Água, para controlar o fluxo de transeuntes e evitar que seja criado um acesso alternativo ao PERD.
Mudança
O DER-MG sugeriu ao Ministério Público Estadual, no último dia 27, que o asfaltamento da MG-760 fosse iniciado pela parte final (sul) da rodovia, em São José do Goiabal, e não pelo setor norte, no distrito de Cava Grande, em Marliéria, conforme já estava programado pela empresa Tamasa, vencedora da licitação para executar as obras.
O objetivo da mudança é possibilitar mais tempo caso sejam necessários ajustes ou estudos para o cumprimento das exigências ambientais do TAC proposto pelo MP.
A obra está parada em Santo Antônio da Mata, povoado de Marliéria. A pavimentação da MG-760 está incluída no programa ‘Caminhos de Minas’, com orçamento de R$ 86 milhões e 350 mil. A rodovia tem 56,8 quilômetros de extensão, e liga Cava Grande a São José do Goiabal, no entroncamento com a BR-262.
Análise minuciosa
O coordenador regional do DER-MG, Nívio Pinto de Lima, confirma que as ponderações do órgão ao novo TAC proposto pelo Ministério Público estão sendo feitas com bastante critério e que o documento com a análise completa estará pronto esta semana.
“O diretor-geral do DER-MG (José Elcio Santos Monteze) é quem vai encaminhar ao Ministério Público as considerações feitas pela Procuradoria do Estado, nos próximos dias”, sintetizou Nívio Pinto.
Publicado no Jornal Vale do Aço em 09/04/14 - endereço eletrônico: http://www.jvaonline.com.br/ler_noticia.php?id=109038
A assinatura do TAC é indispensável para que o Ministério Público peça a derrubada da liminar que embargou as obras na MG-760, paralisadas desde 12 de dezembro de 2013. Com o fim do embargo, a licença ambiental para a pavimentação da MG-760 estaria apta a entrar na pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
O DER-MG espera uma maior flexibilização para que tenha condições de cumprir o que pede o MP. No primeiro TAC elaborado, o Governo de Minas entendeu que as condicionantes para a liberação das obras na MG-760, que liga o Vale do Aço à Zona da Mata, eram muito severas. Uma das exigências determina que seja construída uma clínica veterinária 24h, para atender animais vítimas de atropelamento. Outra determina que, em um raio de 50 quilômetros no entorno do Parque Estadual do Rio Doce (PERD), qualquer empreendimento seja reavaliado, incluindo asfaltamento, duplicação ou reabertura de estrada.
Outra condicionante solicita que seja construída uma guarita na estrada que vai para Pingo D’Água, para controlar o fluxo de transeuntes e evitar que seja criado um acesso alternativo ao PERD.
Mudança
O DER-MG sugeriu ao Ministério Público Estadual, no último dia 27, que o asfaltamento da MG-760 fosse iniciado pela parte final (sul) da rodovia, em São José do Goiabal, e não pelo setor norte, no distrito de Cava Grande, em Marliéria, conforme já estava programado pela empresa Tamasa, vencedora da licitação para executar as obras.
O objetivo da mudança é possibilitar mais tempo caso sejam necessários ajustes ou estudos para o cumprimento das exigências ambientais do TAC proposto pelo MP.
A obra está parada em Santo Antônio da Mata, povoado de Marliéria. A pavimentação da MG-760 está incluída no programa ‘Caminhos de Minas’, com orçamento de R$ 86 milhões e 350 mil. A rodovia tem 56,8 quilômetros de extensão, e liga Cava Grande a São José do Goiabal, no entroncamento com a BR-262.
Análise minuciosa
O coordenador regional do DER-MG, Nívio Pinto de Lima, confirma que as ponderações do órgão ao novo TAC proposto pelo Ministério Público estão sendo feitas com bastante critério e que o documento com a análise completa estará pronto esta semana.
“O diretor-geral do DER-MG (José Elcio Santos Monteze) é quem vai encaminhar ao Ministério Público as considerações feitas pela Procuradoria do Estado, nos próximos dias”, sintetizou Nívio Pinto.
Publicado no Jornal Vale do Aço em 09/04/14 - endereço eletrônico: http://www.jvaonline.com.br/ler_noticia.php?id=109038
Manifestantes planejam novas paralisações - Proposta é interromper o trânsito em locais distintos a cada dia, a fim de pressionar pela retomada das obras da MG-760
IPATINGA – Moradores do distrito de Cava Grande, no município de Marliéria, continuam inconformados com o imbróglio em torno da MG-760. Exigências ambientais emperraram a retomada da pavimentação da estrada, e ainda não há avanços quanto ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiria a continuidade dos trabalhos. Para tentar apressar a retomada da obra, os moradores planejam, a partir de semana que vem, novas paralisações em importantes rodovias que cortam a região.
Um dos organizadores do protesto, José Carlos Mateus, informou ao DIÁRIO DO AÇO que, nesta quarta-feira (9), está prevista uma reunião na Câmara Municipal de São José do Goiabal, para discutir as ações. Vereadores desse município, assim como os de Marliéria e Dionísio, participarão dos debates.
Após o encontro, os moradores de Cava Grande pretendem dar um “ultimato” aos agentes centrais do impasse: caso um posicionamento coerente não seja anunciado até o fim desta semana, mais interrupções de tráfego em estradas e rodovias serão feitas a partir de segunda-feira (14).
José Carlos lamenta os aborrecimentos provocados pelas paralisações, transtornos trazidos principalmente aos motoristas que transportam cargas, mas diz ser esse o único meio para chamar a atenção dos órgãos responsáveis. “Não queríamos mexer com as paralisações, mas não tem outro jeito. Isso tudo é um jogo político. O meio ambiente é somente a desculpa que encontraram para usar”, disparou o morador de Cava Grande.
Wôlmer Ezequiel
José Carlos: paralisações são único meio de chamar a atenção das autoridades
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi procurado e, em nota, lembrou que, em razão de liminar decorrente de ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o órgão e o Estado, as obras de pavimentação da MG-760 foram paralisadas. “Tanto o DER, quanto o governo mineiro, interpuseram recurso de agravo de instrumento que ainda encontra-se em julgamento. Na tentativa de viabilizar a liberação das obras, o mais rápido possível, o Estado, o DER e o MP estão participando de reuniões para realização de eventual acordo que poderá implicar na extinção da ação e liberação das obras", complementou o comunicado.
Impasse
A pavimentação da rodovia MG-760 foi iniciada em setembro do ano passado. A decisão de suspender a obra foi da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos, que deferiu o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Com isso, as obras foram suspensas em dezembro de 2013 e a Tamasa Engenharia paralisou todos os trabalhos nos canteiros de obras.
A pavimentação da rodovia MG-760 foi iniciada em setembro do ano passado. A decisão de suspender a obra foi da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos, que deferiu o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Com isso, as obras foram suspensas em dezembro de 2013 e a Tamasa Engenharia paralisou todos os trabalhos nos canteiros de obras.
Após a imposição de condicionantes ambientais, com compensações ao Parque Estadual do Rio Doce, por exemplo, o DER e o MP estudam a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Recentemente, o MP, além disso, solicitou ao DER um estudo complementar de monitoramento da fauna e de possíveis acidentes com animais em um prazo de 90 dias. Finalmente, ficou consentido que as obras poderiam ser retomadas pela BR-262 em direção a Timóteo.
Reportagem do Diário do Aço em 09/04/2014 - endereço eletrônico: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=80001
segunda-feira, 24 de março de 2014
Impasse em obra da 760 - Governo aceita revogar licença ambiental para a pavimentação da MG-760 e estuda alternativas
DA REDAÇÃO - O governo estadual já avalia a possibilidade de fazer a revogação da licença para a pavimentação da MG-760 e deseja um acordo para as demais condicionantes, entre elas a dispensa do Estudo de Impacto Ambiental com Relatório para a estrada que liga o Vale do Aço à Zona da Mata.
A informaçao é do deputado estadual José Célio Alvarenga (PCdoB), designado pela Comissão Regional da MG-760 para negociar junto ao Estado a retomada da obra, parada desde dezembro de 2013 por decisão judicial, a pedido do Ministério Público Estadual, provocado por ambientalistas que alegam danos ambientais ao Parque Estadual do Rio Doce, com a pavimentação da estrada.
O parlamentar esclarece que teve uma nova conversa com o governador Antonio Anastasia, na qual explicou a exigência da coordenadoria regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, em Valadares, para que um novo acordo seja aprovado no Conselho de Política Ambiental (Copam). “O governador reafirmou a prioridade da MG-760 e disse que a retirada da licença não será impedimento para a retomada das obras e ainda que o secretário de Meio Ambiente (José Carlos Carvalho), já está autorizado a fazê-la”, conta.
O deputado Celinho pondera que o governo atendeu à exigência do Ministério Público e já esclareceu que não há necessidade de EIA-Rima para a MG-760. “Foi esclarecido pelo DER, que a MG-760 já é uma rodovia implantada e que não haverá mudanças de traçado, portanto não tem necessidade do relatório de impacto ambiental”, enfatiza o deputado. Ele explica ainda que as condicionantes ambientais propostas pelo Ministério Público e pelo DER são suficientes para a continuidade da preservação do Parque Estadual do Rio Doce e também que a unidade de conservação receberá muitas melhorias em contrapartida das obras de pavimentação da MG-760.
Celinho esteve também com o diretor-geral do DER, José Élcio Monteze, para solicitar que acelere a realização de uma nova reunião para a conclusão do novo acordo. O executivo adiantou que um novo encontro entre os Ministérios Públicos de Valadares e Belo Horizonte e o DER já está agendado para o próximo dia 27, para rediscussão das condicionantes.
O deputado Celinho ponderou ao diretor que promova uma reunião entre técnicos do MP e do DER para adiantar os debates em torno das condicionantes, para que na reunião do dia 27 não tenha mais impasses. Élcio Monteze acenou positivamente e confirmou a determinação da Secretaria de Meio Ambiente para a revogação da licença ad referendum.
Reportagem publicada no Diário do Aço em 22/03/2014. Acessado pelo endereço eletrônico: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=79563
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
23/02/2014 - Embargo das obras na MG-760 prejudica famílias que precisam de indenização - Quem mora às margens da estrada está impedido de ampliar ou reformar sua moradia
MARLIÉRIA – Algumas famílias que moram às margens da rodovia MG-760, que liga o Vale do Aço à Zona da Mata, serão indenizadas pelo governo do Estado. Muitas aguardam os recursos com ansiedade. O problema é que o embargo judicial da obra de pavimentação da rodovia, desde dezembro, impossibilita a negociação para o pagamento das indenizações.
O JORNAL VALE DO AÇO entrevistou a doméstica Maria Aparecida dos Reis, de 26 anos, que será uma das contempladas. Ela mora em um terreno no povoado de Santo Antônio da Mata, no distrito de Cava Grande, em Marliéria, onde existem sete casas de pessoas de uma mesma família, sendo que seis residências terão que ser removidas para a ampliação da estrada.
Maria Aparecida conta que todos estão muitos ansiosos pela pavimentação da rodovia. “Enquanto a indenização não pode ser liberada, estamos impossibilitados de reformar a nossa casa, que tem apenas três cômodos. Tenho dois filhos e eles têm que compartilhar o mesmo quarto. Não podemos ampliar nem mais um cômodo. Não vejo a hora dessa obra (na MG-760) começar realmente, porque a gente precisa melhorar a moradia, mas não podemos”, comenta a doméstica.
As obras de pavimentação da MG-760 foram embargadas pela Justiça, por meio de liminar, no dia 12 de dezembro, após ação interposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Para que a obra obtenha a licença ambiental definitiva, é necessário que o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público.
Entrave
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) tem autoridade para vetar ou aprovar a licença ambiental para a pavimentação da MG-760. Porém, para que o assunto entre na pauta do Copam, a assinatura do TAC é indispensável.
O problema são as proposições apresentadas pelo Ministério Público no TAC que, no entendimento DER-MG estão fora da realidade. Na sexta-feira (21), em visita a Ipatinga, o governador Antonio Anastasia disse que o Estado está tentando solucionar a questão pela via judicial.
A pavimentação asfáltica da MG-760 é estratégica para o desenvolvimento da região. A estrada, que tem 56,8 quilômetros de extensão, começa no distrito de Cava Grande, em Marliéria, e termina no entroncamento com a BR-262 próximo a Rio Casca, passando por São José do Goiabal, o distrito de Baixa Verde, em Dionísio, e ao lado do Parque Estadual do Rio Doce (PERD).
Reportagem do Jornal Vale do Aço - publicada em 23/02/14 - acessada pelo endereço eletrônico:
http://www.jvaonline.com.br/ler_noticia.php?id=108414
O JORNAL VALE DO AÇO entrevistou a doméstica Maria Aparecida dos Reis, de 26 anos, que será uma das contempladas. Ela mora em um terreno no povoado de Santo Antônio da Mata, no distrito de Cava Grande, em Marliéria, onde existem sete casas de pessoas de uma mesma família, sendo que seis residências terão que ser removidas para a ampliação da estrada.
Maria Aparecida conta que todos estão muitos ansiosos pela pavimentação da rodovia. “Enquanto a indenização não pode ser liberada, estamos impossibilitados de reformar a nossa casa, que tem apenas três cômodos. Tenho dois filhos e eles têm que compartilhar o mesmo quarto. Não podemos ampliar nem mais um cômodo. Não vejo a hora dessa obra (na MG-760) começar realmente, porque a gente precisa melhorar a moradia, mas não podemos”, comenta a doméstica.
As obras de pavimentação da MG-760 foram embargadas pela Justiça, por meio de liminar, no dia 12 de dezembro, após ação interposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Para que a obra obtenha a licença ambiental definitiva, é necessário que o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público.
Entrave
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) tem autoridade para vetar ou aprovar a licença ambiental para a pavimentação da MG-760. Porém, para que o assunto entre na pauta do Copam, a assinatura do TAC é indispensável.
O problema são as proposições apresentadas pelo Ministério Público no TAC que, no entendimento DER-MG estão fora da realidade. Na sexta-feira (21), em visita a Ipatinga, o governador Antonio Anastasia disse que o Estado está tentando solucionar a questão pela via judicial.
A pavimentação asfáltica da MG-760 é estratégica para o desenvolvimento da região. A estrada, que tem 56,8 quilômetros de extensão, começa no distrito de Cava Grande, em Marliéria, e termina no entroncamento com a BR-262 próximo a Rio Casca, passando por São José do Goiabal, o distrito de Baixa Verde, em Dionísio, e ao lado do Parque Estadual do Rio Doce (PERD).
Reportagem do Jornal Vale do Aço - publicada em 23/02/14 - acessada pelo endereço eletrônico:
http://www.jvaonline.com.br/ler_noticia.php?id=108414
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
MG-760 será debatida em audiência pública - Comissão da ALMG virá à região debater o traçado e projeto da pavimentação da rodovia
MARLIÉRIA – A polêmica pavimentação da MG-760, entre Cava Grande, distrito de Marliéria, e São José Goiabal será tema de audiência pública nesta quinta-feira (20). Na oportunidade, deputados integrantes da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), estarão a Cava Grande para debater, com a comunidade, a pavimentação e outras questões relativas à estrada.
A reunião atende requerimento do vice-presidente da comissão, deputado José Célio Alvarenga, o Celinho do Sinttrocel (PCdoB), e será realizada a partir das 14h, no sítio Vale das Palmeiras (MG-760, em frente ao canteiro de obras da Tamasa Engenharia).
Foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o advogado-geral do Estado, Marco Antônio Rebelo Romanelli; o vice-presidente da Câmara de Marliéria, Marco Túlio Martins; a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos.
O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), José Elcio Santos Monteze; a superintendente regional de Meio Ambiente do Leste de Minas, Maria Helena Batista Murta; o titular da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Leonardo Castro Maia; e o presidente da entidade ambientalista Fundação Relictos de Ipatinga, José Ângelo Paganini, também foram convidados para a audiência.
Paralisação na BR-262
Antes, porém, da audiência pública, o movimento Pró-MG-760 anuncia uma nova paralisação nesta quarta-feira (19) a partir das 7h na BR-262, no entroncamento com a MG-760, próximo ao município de São José do Goiabal. Nesta manifestação o grupo que questiona a paralisação da obra pretende reunir moradores de Marliéria, Dionísio, São José Goiabal e de outras comunidades localizadas ao longo da estrada.
A intenção é cobrar das autoridades uma posição oficial com relação ao retorno das obras de pavimentação da MG-760, paralisadas há dois meses, devido a questionamentos ambientais.
Reportagem publicada no Diário do Aço em 18/02/2014 - acessado pelo endereço: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=78775
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
MG-760 deverá ser interditada novamente nesta terça-feira - Moradores querem uma resposta do governo estadual quanto às obras de pavimentação da estrada
MARLIÉRIA – Após fecharem outra vez a rodovia MG-760 nesta segunda-feira (27), os moradores do distrito de Cava Grande, no município de Marliéria, prometem interditar a estrada repetidamente até o fim desta semana. O intuito é chamar a atenção do governo mineiro para que reveja a suspensão da pavimentação da estrada que interliga Timóteo e São José do Goiabal e à BR-262. Há mais de um mês, as obras de pavimentação da via foram suspensas por causa de uma decisão liminar, provocada por questionamentos de ambientalistas.
As paralisações do trecho da rodovia estadual em Cava Grande têm ocorrido com frequência. O serviço de pavimentação da estrada foi iniciado em setembro do ano passado. Contudo, em dezembro último, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos, deferiu o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais, suspendendo a obra de pavimentação da MG-760.
Na semana passada, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) encaminhou ao DIÁRIO DO AÇO uma nota com o posicionando quanto ao assunto. O órgão informou que a ordem de início das obras foi emitida com base em licenças ambientais certificadas e subsidiadas por estudos ambientais que atendem às exigências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Todavia, na reunião da Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Leste de Minas, em Governador Valadares, onde o licenciamento seria referendado, a Fundação Relictos, de Ipatinga, solicitou vista ao processo. O DER, prontamente, prestou todos os esclarecimentos solicitados pela ONG.
O manifesto no trecho da MG-760 em Cava Grande foi iniciado ontem no começo da tarde, com cerca de 70 participantes. A decisão dos organizadores era estendê-lo até às 20h. Essa foi a segunda paralisação somente este ano. Foram utilizadas faixas e pneus para reivindicar a continuidade das obras. Apenas veículos de emergência foram liberados. Na sexta-feira, 24, a estrada foi bloqueada por mais de dez horas.
Agora, populares anunciam que pretendem repetir rotineiramente a ação. “Nós não tivemos nenhum resultado no sentido da continuidade da obra. O governo não se pronunciou, ninguém fala nada. Enquanto isso não desenrolar, nós não iremos parar de fechar a estrada”, afirmou, por telefone, José Carlos Mateus, um dos organizadores da paralisação.
Quanto aos transtornos provocados e ao clima de tensão com os motoristas, José Carlos disse que essas são consequências inerentes ao protesto. Outro motivo é que eles temem pelo desemprego de dezenas de trabalhadores das localidades próximas que teriam seu ganha-pão nas obras da estrada. “O Vale do Aço está uma região desacreditada com tantas promessas de obras que não saem do papel. Vamos enfrentar sol forte e comer poeira até resolver isso”, reforçou José Carlos.
HistóricoAs paralisações do trecho da rodovia estadual em Cava Grande têm ocorrido com frequência. O serviço de pavimentação da estrada foi iniciado em setembro do ano passado. Contudo, em dezembro último, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos, deferiu o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais, suspendendo a obra de pavimentação da MG-760.
Na semana passada, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) encaminhou ao DIÁRIO DO AÇO uma nota com o posicionando quanto ao assunto. O órgão informou que a ordem de início das obras foi emitida com base em licenças ambientais certificadas e subsidiadas por estudos ambientais que atendem às exigências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Todavia, na reunião da Unidade Regional Colegiada do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Leste de Minas, em Governador Valadares, onde o licenciamento seria referendado, a Fundação Relictos, de Ipatinga, solicitou vista ao processo. O DER, prontamente, prestou todos os esclarecimentos solicitados pela ONG.
A nota informa ainda que os trabalhos foram suspensos e o DER, por meio da Advocacia Geral do Estado (AGE) buscou a cassação da liminar para a continuidade da obra, sem êxito.
Publicação do Jornal Diário do Aço do dia 27 de janeiro de 2014 - acessado via: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=78215
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