REQUERIMENTOS 2012
REQUERIMENTOS 2011
REQUERIMENTO Nº.08 /2011
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que o Senhor Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual não é feito melhorias/reparos na Rua José Maria Torres, localizada próxima à entrada secundária do Parque de Exposição/Campo de Futebol na sede em Marliéria.
Esse pedido se justifica porque esta rua é acesso para um novo bairro que está se formando, onde há construções de novas moradias, lotes e moradores já existentes, não havendo condição para transitar pedestres, veículos pequenos e caminhões que atendem as obras no local.
Vereador Jenner de Castro Quintão
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2011.
REQUERIMENTO Nº. 07/2011
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que o Senhor Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual não está sendo feita periodicamente a coleta de lixo e entulhos nas ruas: Raimundo Martins dos Santos, Waldemar Borges de Araújo e Juvenal de Castro, no bairro Mutirão.
Esse pedido se justifica porque os moradores do bairro estão reclamando desta situação que é prejudicial a todos, já que não há coleta de lixo e entulhos, ficando estes acumulados nas ruas, por mais de uma semana, causando transtornos.
Essa situação pude verificar pessoalmente indo até o local na terça-feira, dia 13, pela manhã conforme solicitado pelos moradores locais.
Vereador Jenner de Castro Quintão
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2011.
REQUERIMENTO Nº. 06/2011
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que o Senhor Prefeito Municipal tenha mais atenção com a situação das obras que estão sendo realizadas na comunidade de Santa Rita pela empresa Oriente.
Esse pedido se justifica porque existe uma grande preocupação da comunidade em relação às obras do calçamento da Estrada Parque Bispo Dom Helvécia, que corta a comunidade, por causa da rede de esgoto. Esta não está sendo trocada e sempre tem causado problemas em certos períodos do ano.
Há também uma solicitação para que a Prefeitura aproveite a mão de obra da empresa Oriente no calçamento da Estrada Parque e estenda o serviço para as ruas José Gaspar, Caitano Rosa e José Moreira Silva, que são bem próximas a esta. É sugerida uma parceria entre a Prefeitura e a Empresa Oriente para a concretização desta obra. Se isso ocorrer, os moradores do local ficarão satisfeitos.
Sala das Sessões, 28 de outubro de 2011.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.05/2011
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que o Senhor Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual a Administração Pública no exercício 2009/2012 não tem realizado limpezas nos córregos da Sede, do Distrito de Cava Grande e de algumas comunidades.
Esse pedido se justifica porque os córregos desses locais estão com acúmulo de vegetação e lixo e, com a chegada do período das chuvas, isso pode acarretar inundações em alguns locais, causando prejuízo e transtornos para toda a população e principalmente para a Administração Pública.
Informo que anteriormente esse pedido já foi apreciado por esta Casa Legislativa e encaminhado ao Poder Executivo e, até então, nada foi solucionado.
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2011.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.04/2011
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que o Senhor Prefeito Municipal informe como o médico do Programa Saúde da Família (PSF) está cumprindo a carga horária, principalmente em relação às visitas aos pacientes das comunidades cobertas por este Programa.
Sabemos que o médico tem que cumprir uma carga horária de 40h semanais, que inclui os atendimentos nos Postos Municipais de Saúde da Sede e do Distrito de Cava Grande como também as visitas nas comunidades. Todas estas atividades exercidas por ele devem ser registradas.
Esse pedido se justifica porque alguns munícipes relataram insatisfação com o serviço prestado pelo médico, que não vai até as comunidades fazer visitas aos pacientes, muitas vezes encaminhando os estagiários e/ou enfermeiros no seu lugar, ou então visita somente alguns pacientes, mais próximos da sede, além de reduzir o número de atendimentos no Posto Municipal de Marliéria.
Sala das Sessões, 31 de agosto de 2011.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.03/2011
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que o Senhor Prefeito Municipal determine que seja feita com urgência a manutenção e limpeza a margem da estrada que liga as comunidades Santa Rita a Inácias.
Esse pedido se justifica pelo fato desta estrada nunca ter passado por melhorias ou manutenção que facilitariam o acesso a essas comunidades.
Sala das Sessões, 31 de maio de 2011.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.02/2011
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que o Senhor Prefeito Municipal determine que se retire, com urgência, o estoque de escória que se encontra no pé do Morro do Jurumim, mais precisamente sobre o local de captação de água para a cidade de Marliéria.
Esse pedido se justifica devido à contaminação que ocorre na água que abastece a cidade, principalmente nos períodos de chuva, com as impurezas presentes neste material, que são carregadas pelas enxurradas até a mesma. Assim, a qualidade desta água que é utilizada para consumo pela população é afetada.
Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2011.
REQUERIMENTO Nº.01/2011
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que o Senhor Prefeito Municipal determine que o microônibus volte a transitar pelo percurso que fazia anos atrás, nos dias de segundas, quartas e sextas-feiras entre Marliéria (Sede) e as comunidades de Antunes, Mundo novo, Santa Rita e região.
Esse pedido se baseia no fato de que a ausência deste meio de transporte está prejudicando os moradores destas regiões, citando os senhores: Generoso de Oliveira Castro (Zozó), Jésus de Oliveira Castro, José Motinha, José Leão, Odil Fonseca Castro, Jucarley Castro, José de Assis (Zé de Ninico), Paulo Vallone Jr., José Fonseca Castro (Juca de Nelson), Hélcio Germano, Cláudio Quintão, Paulo Torres e todos os outros que residem nestes lugares de se locomoverem até a Sede ou as outras comunidades por necessidade ou até mesmo a passeio, o mesmo ocorrendo para os moradores da Sede.
As rotas antes executadas nos dias de segunda, quarta e sexta-feira eram: parte da manhã (Marliéria/Antunes/Mundo Novo/Santa Rita/Fazenda de Juca de Nelson/Marliéria); parte da tarde: (Marliéria/Fazenda de Juca de Nelson/Santa Rita/Mundo Novo/Antunes/Marliéria.
Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2011.
REQUERIMENTOS 2010
REQUERIMENTO Nº. 12 /2010
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, maior compromisso com as estradas de acesso a comunidade do Antunes, Mundo Novo, Santa Rita, Baixadão, Inácias, Bonfim e Passatempo.
Esse pedido se baseia na visualização da situação dessas estradas, que se encontram totalmente intransitáveis para alguns tipos de veículos, principalmente no período atual de chuvas por falta de cascalhamento adequado e conservação das mesmas.
Atualmente, percebe-se que todo o trabalho gasto de patrolamento que já foi executado está perdido.
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº11 /2010
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, maior compromisso com a coleta de lixo nas comunidades Antunes, Mundo Novo, Santa Rita, Inácias e Baixadão.
Esse pedido se baseia no fato do trabalho de recolhimento de lixo está sendo feito de forma inadequado: em algumas comunidades é feito e em outras não, quando é feito não abrange totalmente a comunidade. Isso mostra que não há escala de coleta e nem compromisso em ofertar um serviço de recolhimento de lixo de qualidade a população que reside nestas comunidades e região.
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº. 10/2010
Senhor Presidente
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que a mesa diretora desta Casa Legislativa envie um ofício ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER) de Minas Gerais solicitando informações atualizadas sobre a situação da Estrada Parque Estadual Bispo Dom Helvécio pela qual é responsável à empresa Oriente Construção Civil.
Esse pedido se baseia na situação da obra de construção da estrada, que está lenta, além de ter sido terceirizada pela empresa Oriente. A mesma efetuou a demissão de vários funcionários e prestadores de serviço.
É importante para essa Casa ter conhecimento da situação real desta obra como dos valores liberados, o que já foi gasto e qual o prazo para conclusão da mesma, pois ela representa os interesses da população do município.
Sala das Sessões, 15 de julho de 2010.
Vereadores:
Jenner de Castro Quintão
Waldemar Andrade Castro
Messias Alves Miranda.
REQUERIMENTO Nº.09/2010
Senhor Presidente
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de, no mínimo, três postes de iluminação pública na Comunidade das Inácias.
Esse pedido se baseia no fato desta Comunidade possuir dez famílias que sentem a necessidade de iluminação pública no período noturno. Essa situação irá facilitar o deslocamento de todos pela região, além de garantir segurança para acesso a sua moradia.
Sala das Sessões, 15 de julho de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.08/2010
Senhor Presidente
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal uma reforma na Delegacia de Polícia Militar na sede do município de Marliéria.
Esse pedido se baseia no fato da delegacia ter novos computadores e cofres e não possuir janelas e portas que garantam o confinamento destes. Seria interessante a inclusão de grades nas janelas e a instalação de outros aparatos de segurança para assegurar a integridade destes equipamentos e mobiliários.
Sala das Sessões, 15 de julho de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.07/2010
Senhor Presidente
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal transferência do telefone do posto telefônico da Comunidade de Santa Rita para a Escola Municipal Mariana Felisberto Pinto.
Esse pedido se baseia na grande necessidade de haver um telefone para uso na escola, pois esta fica dependente do posto para ter contato com outros órgãos ou entidades educacionais para resolver assuntos do seu interesse. Essa situação compromete um pouco a qualidade dos serviços educacionais prestados a comunidade.
Sala das Sessões, 15 de julho de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.06/2010
Senhor Presidente
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal mais compromisso com as estradas do município.
Esse pedido se baseia na situação atual que se encontram as estradas ao redor da sede, de suas comunidades e do distrito de Cava Grande. Há muitos buracos, excesso ou invasão de vegetação, falta de cascalhamento e escoamento dos esgotos. As estradas do município precisam ser trabalhadas agora, porque ainda é permitido o acesso de trabalhadores, caminhões, tratores e outras máquinas para a realização de melhorias nas mesmas, pois quando chegar o período de chuvas esse trabalho poderá estar comprometido.
Sala das Sessões, 27 de abril de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº05/2010
Senhor Presidente
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal mais compromisso com a limpeza no município.
Esse pedido se baseia no fato de haver matos nas beira de estradas e ruas e muitos entulhos espalhados na sede, nas comunidades e no distrito de Cava Grande. A limpeza urbana favorece a imagem do município como integrante do roteiro turístico do Vale do Aço, além de demonstrar respeito da Prefeitura com a qualidade de vida de sua população e visitantes.
Sala das Sessões, 27 de abril de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.04 /2010
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, informações sobre o não funcionamento da indústria do lixo que foi construída na administração anterior no Distrito de Cava Grande.
Esse pedido se baseia na situação atual que se encontra esse empreendimento visualizado pelo então vereador e assessores. O prédio da indústria, aparentemente terminado, está abandonado, com depredações, sem energia, com resquícios de presença de animais e até de pessoas, além de aparentar nenhuma pretensão de utilização próxima. O local pode servir para esconderijo, cativeiro, para uso de drogas e ações criminais, além de ser propício para o desenvolvimento de doenças como dengue, devido ao acúmulo de água parada nos recipientes abertos, além de ser um exemplo de má utilização dos recursos públicos.
Sabemos que houve na gestão anterior, concurso público com vagas destinadas para o funcionamento deste local e até o presente momento, os aprovados não foram requisitados e o prazo do concurso está com data de vencimento próximo.
Sala das Sessões, 15 de março de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.03/2010
Senhor Presidente
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal mais compromisso com a pavimentação de duas ruas do bairro Nossa Senhora das Dores na sede do município.
Esse pedido se baseia na visualização atual das ruas José Marinho Quintão (conhecida como rua do Tio Deza) e José Maria de Assis. Apesar de algumas reparações terem sido feitas, estas ruas não estão em situação que agrade seus moradores, pois falta o principal o calçamento. A falta deste é responsável pelo aparecimento de erosões e lamaçais nessas vias, o que dificulta o trânsito de pedestres e veículos.
Sala das Sessões, 15 de março de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.02/2010
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Muncipal, informações sobre o trabalho de manutenção/reparação das estradas de Marliéria.
Esse pedido se baseia na visualização da situação das estradas do município, principalmente as que já sofreram algum tipo de trabalho para correção como, por exemplo, patrolamento. Estas estradas, apesar de todo o trabalho executado, ainda não estão em situação ideal para trafégo, pois em alguns pontos falta ocorrer à abertura dos esgotos, que facilitarão o escoamento das águas das chuvas para fora do curso da estrada, e cascalhamento em pontos propícios a formação de lamaçais. Essas ações irão evitar o desperdício de dinheiro público e perda de trabalho realizado.
Sala das Sessões, 15 de março de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
REQUERIMENTO Nº.01/2010
Senhor Presidente,
O Vereador que o presente subscreve requer, com base no art. 17, inciso III, do Regimento Interno, em caráter de urgência, informações sobre o balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas desta Casa.
Esse pedido se baseia na Lei Orgânica do Município de Marliéria Artigo 39 que diz respeito às atribuições do Presidente desta Casa. De acordo com o inciso VI “o Presidente tem que apresentar ao plenário até o dia vinte de cada mês, o balancete relativo aos recursos recebidos e as despesas do mês anterior”.
Até o presente momento, o Senhor Presidente não faz cumprir essa competência.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2010.
Vereador Jenner de Castro Quintão
