terça-feira, 10 de agosto de 2010

UTILIDADE PÚBLICA

Os eleitores têm até o dia 23 de setembro para requerer a segunda via do título eleitoral. A apresentação do título juntamente com um documento de identidade com foto agora é imprescindível na hora de votar, de acordo com a Lei 12.034/09. Por isso, a procura pela segunda via vem aumentando nos últimos dias nos cartórios eleitorais. Para atender à crescente demanda, a Justiça Eleitoral montou um esquema de plantões nos finais de semana: a partir deste sábado, todos os cartórios vão funcionar aos sábados e domingos das 13h às 17h. Durante a semana, o atendimento será das 12h às 18h, com exceção de quarta-feira, quando os cartórios atendem das 10h às 16h.

Os três cartórios das Zonas 130, 131 e 348, em Ipatinga, funcionam no andar térreo do Fórum Valéria Vieira Alves. Em Coronel Fabriciano, o cartório da 97ª Zona Eleitoral funciona na rua Pedro Nolasco, 506, próximo ao terminal rodoviário, e atende também eleitores de Antônio Dias. Em Timóteo, o cartório da 98ª ZE fica na rua 38, bairro Vila dos Técnicos, antiga Delegacia de Polícia Civil. Além de Timóteo, a 98ª ZE atende eleitores de Jaguaraçu e Marliéria.

Em caso de dúvida, o cidadão pode se informar por meio do “disque-eleitor” (3291-0004). Em julho, o serviço de informação recebeu 1.511 ligações sobre segunda via (cerca de cinco vezes o número de chamadas sobre o assunto no mês de janeiro). O disque-eleitor também funcionará em plantão nos finais de semana, das 13h às 17h.
Exigência
A Justiça Eleitoral iniciou, em junho último, uma campanha com o objetivo de orientar os eleitores quanto à necessidade de providenciar a segunda via do título ou de documento com identificação. Somente serão aceitas a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Não será admitida a certidão de nascimento ou casamento. A Lei 12.034/2009 tornou obrigatória a apresentação do título de eleitor e um documento oficial de identificação com foto. Os eleitores devem ficar atentos à nova exigência para não ficarem impedidos de exercer o seu direito de votar nas eleições deste ano.
Segunda via
Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito ao voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.
Notícia publicada no Jornal Dário do Aço cujo título é " Cartorios abertos nos fins de semana" do dia 06/08/2010.

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