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Timóteo-A Delegacia de Polícia Civil já registrou neste ano 41 crimes que envolvem a caça e a pesca ilegais, além de queimadas. O número pode ser considerado alto se comparado ao do ano anterior, quando foram instaurados 28 inquéritos e 39 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) envolvendo a prática de crimes ambientais.

Os municípios com maior incidência de infrações são Timóteo, Jaguaraçu e Marliéria. Neste último, o registro de crimes é ainda mais elevado por causa do Parque Estadual do Rio Doce. A Lei de Crimes Ambientais é extremamente rigorosa em relação aos crimes praticados nas unidades de conservação.

Para fiscalizar a prática ha um pelotão inteiro de Polícia de Meio Ambiente localizado dentro do Parque Estadual do Rio Doce, com patrulhamento nas lagoas e estradas vicinais.

Para cada tipo de crime – pesca e caça – há uma penalidade. Na caça simples, quando ocorre sem utilização de arma, munição ou assessórios, o acusado é levado para a delegacia, onde assina um TCO, sendo em seguida liberado. Neste caso, ele responderá por um processo na Justiça, além de pagamento de multa, ou pena restritiva de direito.

Já na caça com utilização de arma o acusado, além de responder pela atividade ilícita, ainda responde pelo porte ilegal de arma, e neste caso a pena se torna mais severa: de dois a quatro anos de reclusão.

Quem for pego caçando armado, ou com munição e assessórios, é levado imediatamente preso. E como o porte ilegal de armas é crime inafiançável, a pessoa fica detida até conseguir na Justiça a liberdade provisória, o que pode demorar até 20 dias.

Foi o que ocorreu com um motorista no mês de junho. Ele foi preso em uma localidade do Parque Estadual do Rio Doce, em Marliéria, portando uma espingarda. Junto ainda foram encontrados munições e outros equipamentos para atrair animais.

O motorista chegou a ficar preso por quase vinte dias até conseguir a liberdade provisória. Depois de correr o risco de perder o emprego, ele ainda responde pelo processo de caça e porte ilegal de armas.

Pesca.
De acordo com o delegado de Timóteo, Gilmaro Alves Ferreira, a pesca também é proibida na área da reserva ambiental. Por se tratar de um crime com pena de detenção, é instaurado um inquérito policial com autuação em flagrante.

O policial explica que nesses casos a própria polícia estipula a fiança em R$ 1.230,80, para que o acusado não seja preso. “Se a pessoa não tiver o dinheiro para pagar, ela é detida”, disse, acrescentando que em muitos casos se percebe o desconhecimento do detido em relação à punição.

“Tem muitos que perguntam assim: ‘Mas, doutor, vou preso porque peguei dois peixinhos?’. E vai, se pegar até um. Porque nossa sociedade tem uma ideia errônea que é crime apenas se pescar com rede e não com anzol, e mesmo com o anzol já se configura a prática ilícita”, explica o delegado.

Queimada
As queimadas também têm sido alvo de investigações policiais em Timóteo. De janeiro a julho deste ano a Policia Civil contabilizou 41 queimadas (entre criminosas e acidentais). Os bairros com maior número de focos de incêndios são Limoeiro e Macuco.
Atualmente, existem 11 inquéritos policiais instaurados para apurar a autoria dos incêndios criminosos. Segundo o delegado, a polícia sabe quais incêndios são criminosos e trabalha com provas testemunhais, periciais e denúncias para encontrar os autores dos crimes.
“Ainda asssim diminuiu bastante o número de incêndios nas matas. Se compararmos o ano de 2007 até agora, houve uma diminuição de 70%”, finaliza o delegado.

Reportagem publicada no Diário do Aço com o título: Aumentam os crimes ambientais no Vale do Aço em 12/08/2010