23/02/2014 - Embargo das obras na MG-760 prejudica famílias que precisam de indenização - Quem mora às margens da estrada está impedido de ampliar ou reformar sua moradia

MARLIÉRIA – Algumas famílias que moram às margens da rodovia MG-760, que liga o Vale do Aço à Zona da Mata, serão indenizadas pelo governo do Estado. Muitas aguardam os recursos com ansiedade. O problema é que o embargo judicial da obra de pavimentação da rodovia, desde dezembro, impossibilita a negociação para o pagamento das indenizações.

O JORNAL VALE DO AÇO entrevistou a doméstica Maria Aparecida dos Reis, de 26 anos, que será uma das contempladas. Ela mora em um terreno no povoado de Santo Antônio da Mata, no distrito de Cava Grande, em Marliéria, onde existem sete casas de pessoas de uma mesma família, sendo que seis residências terão que ser removidas para a ampliação da estrada.

Maria Aparecida conta que todos estão muitos ansiosos pela pavimentação da rodovia. “Enquanto a indenização não pode ser liberada, estamos impossibilitados de reformar a nossa casa, que tem apenas três cômodos. Tenho dois filhos e eles têm que compartilhar o mesmo quarto. Não podemos ampliar nem mais um cômodo. Não vejo a hora dessa obra (na MG-760) começar realmente, porque a gente precisa melhorar a moradia, mas não podemos”, comenta a doméstica.

As obras de pavimentação da MG-760 foram embargadas pela Justiça, por meio de liminar, no dia 12 de dezembro, após ação interposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Para que a obra obtenha a licença ambiental definitiva, é necessário que o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público.

Entrave
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) tem autoridade para vetar ou aprovar a licença ambiental para a pavimentação da MG-760. Porém, para que o assunto entre na pauta do Copam, a assinatura do TAC é indispensável.

O problema são as proposições apresentadas pelo Ministério Público no TAC que, no entendimento DER-MG estão fora da realidade. Na sexta-feira (21), em visita a Ipatinga, o governador Antonio Anastasia disse que o Estado está tentando solucionar a questão pela via judicial.

A pavimentação asfáltica da MG-760 é estratégica para o desenvolvimento da região. A estrada, que tem 56,8 quilômetros de extensão, começa no distrito de Cava Grande, em Marliéria, e termina no entroncamento com a BR-262 próximo a Rio Casca, passando por São José do Goiabal, o distrito de Baixa Verde, em Dionísio, e ao lado do Parque Estadual do Rio Doce (PERD).
Reportagem do Jornal Vale do Aço - publicada em 23/02/14 - acessada pelo endereço eletrônico:
http://www.jvaonline.com.br/ler_noticia.php?id=108414

MG-760 será debatida em audiência pública - Comissão da ALMG virá à região debater o traçado e projeto da pavimentação da rodovia

MARLIÉRIA – A polêmica pavimentação da MG-760, entre Cava Grande, distrito de Marliéria, e São José Goiabal será tema de audiência pública nesta quinta-feira (20). Na oportunidade, deputados integrantes da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), estarão a Cava Grande para debater, com a comunidade, a pavimentação e outras questões relativas à estrada.

A reunião atende requerimento do vice-presidente da comissão, deputado José Célio Alvarenga, o Celinho do Sinttrocel (PCdoB), e será realizada a partir das 14h, no sítio Vale das Palmeiras (MG-760, em frente ao canteiro de obras da Tamasa Engenharia).

Foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o advogado-geral do Estado, Marco Antônio Rebelo Romanelli; o vice-presidente da Câmara de Marliéria, Marco Túlio Martins; a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos. 

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), José Elcio Santos Monteze; a superintendente regional de Meio Ambiente do Leste de Minas, Maria Helena Batista Murta; o titular da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Leonardo Castro Maia; e o presidente da entidade ambientalista Fundação Relictos de Ipatinga, José Ângelo Paganini, também foram convidados para a audiência.

Paralisação na BR-262

Antes, porém, da audiência pública, o movimento Pró-MG-760 anuncia uma nova paralisação nesta quarta-feira (19) a partir das 7h na BR-262, no entroncamento com a MG-760, próximo ao município de São José do Goiabal. Nesta manifestação o grupo que questiona a paralisação da obra pretende reunir moradores de Marliéria, Dionísio, São José Goiabal e de outras comunidades localizadas ao longo da estrada.

A intenção é cobrar das autoridades uma posição oficial com relação ao retorno das obras de pavimentação da MG-760, paralisadas há dois meses, devido a questionamentos ambientais.
 

Reportagem publicada no Diário do Aço em 18/02/2014 - acessado pelo endereço: http://www.diariodoaco.com.br/noticias.aspx?cd=78775