quinta-feira, 11 de setembro de 2014
DER cancela pedido de licença para a pavimentação da MG-760
Órgão abrirá novo processo e vai contratar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental para a rodovia que liga Timóteo à BR-262, em São José do Goiabal
DER-MG procederá novo pedido de licenciamento ambiental para o asfaltamento da MG-760, que poderá destravar a pauta
TIMÓTEO – O imbróglio em torno da pavimentação da MG-760, rodovia com 56,8 quilômetros de extensão, que liga o Vale do Aço à Zona da Mata, será resolvido com um novo pedido de licença ambiental por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG).
A informação foi confirmada nessa quarta-feira (10) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Essa teria sido a melhor alternativa encontrada pelo DER-MG para resolver uma série de impasses desde que a Tamasa Engenharia – empresa que venceu a licitação para asfaltar a rodovia – foi impedida de dar sequência à pavimentação da rodovia.
A obra foi iniciada em setembro de 2013, mas foi suspensa em dezembro, por decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos, deferindo o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais. As condicionantes ambientais configuram-se como o principal entrave para a liberação do asfalto na MG-760.
Mesmo após muitas discussões e protestos, a obra continua embargada e a Tamasa foi obrigada paralisar todos os trabalhos na estrada e a desmontar o canteiro de obras no distrito de Cava Grande, em Marliéria.
Recentemente, o Ministério Público entrou em consenso com o DER-MG para a formulação de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver os entraves ambientais que impedem a retomada das obras na MG-760. Em princípio, para que o TAC fosse assinado, seria necessário um desfecho no acerto jurídico entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Advocacia Geral do Estado (AGE), o que ainda não teria ocorrido, conforme afirma o coordenador regional do DER-MG, Nívio Pinto de Lima.
“No que diz respeito à parte técnica, que compete ao DER-MG, está tudo resolvido. O que falta é apenas um acerto da parte jurídica, entre a Advocacia Geral do Estado e a Semad. Só então a solicitação da licença para a pavimentação da MG-760 poderia ser inserida na pauta do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental)”, esclareceu Nívio.
Cancelamento
Em nota encaminhada ao JORNAL VALE DO AÇO, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), informou, nessa quarta, “que o processo de licenciamento ambiental denominado “Entroncamento BR 262 – Cava Grande da rodovia MG 320/LMG 760”, que tem como empreendedor o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), por solicitação do DER, será cancelado”.
A Semad esclarece, ainda, que o DER-MG “procederá novo pedido de licenciamento ambiental englobando as obras do entroncamento BR-262 – Cava Grande – contorno de Timóteo (entrada para BR-381) e que novo estudo de impacto ambiental será elaborado. O processo, quando formalizado, será deliberado Unidade Regional Colegiada do Copam Leste”.
A obra
O asfaltamento da MG-760 está incluído no programa “Caminhos de Minas”, do governo do Estado, com orçamento de R$ 86 milhões e 350 mil. A rodovia tem 56,8 quilômetros de extensão e liga o distrito de Cava Grande, em Marliéria, à cidade de São José do Goiabal, no entroncamento com a BR-262.
Quem sai de Timóteo e deseja ter acesso à BR-262 precisa seguir até o povoado de Barra Alegre, em São José do Goiabal, e virar à esquerda, para chegar ao entroncamento da rodovia federal. A MG-760 margeia o Parque Estadual do Rio Doce (Perd), que abriga a maior área contínua de Mata Atlântica do Estado de Minas Gerais.
Reviravolta não interfere
em processo de licitação
O cancelamento do atual processo que requisita licença ambiental para o asfaltamento da MG-760 não vai alterar o procedimento licitatório feito anteriormente. Dessa forma, a Tamasa Engenharia, vencedora da licitação, permanece como a empresa legitimada a executar a pavimentação da rodovia estadual.
A informação foi confirmada nessa quarta-feira (10), pela assessoria de comunicação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), em Belo Horizonte.
“O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG – informa que em relação à LMG-760, trecho São José Goiabal-Cava Grande-Timóteo, com 57 quilômetros de extensão, está tomando as providências para a obtenção do licenciamento ambiental na forma como exige a legislação vigente e para isto vai contratar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Tal procedimento não interfere no processo licitatório”, afirma o DER-MG.
REPÓRTER: Bruno Jackson
Reportagem do Jornal Vale do Aço publicado em 10/09/2014 -acessado pelo endereço eletrônico:
http://www.jvaonline.com.br/ler_noticia.php?id=110656
DER-MG procederá novo pedido de licenciamento ambiental para o asfaltamento da MG-760, que poderá destravar a pauta
A informação foi confirmada nessa quarta-feira (10) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Essa teria sido a melhor alternativa encontrada pelo DER-MG para resolver uma série de impasses desde que a Tamasa Engenharia – empresa que venceu a licitação para asfaltar a rodovia – foi impedida de dar sequência à pavimentação da rodovia.
A obra foi iniciada em setembro de 2013, mas foi suspensa em dezembro, por decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Lilian Maciel Santos, deferindo o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais. As condicionantes ambientais configuram-se como o principal entrave para a liberação do asfalto na MG-760.
Mesmo após muitas discussões e protestos, a obra continua embargada e a Tamasa foi obrigada paralisar todos os trabalhos na estrada e a desmontar o canteiro de obras no distrito de Cava Grande, em Marliéria.
Recentemente, o Ministério Público entrou em consenso com o DER-MG para a formulação de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver os entraves ambientais que impedem a retomada das obras na MG-760. Em princípio, para que o TAC fosse assinado, seria necessário um desfecho no acerto jurídico entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Advocacia Geral do Estado (AGE), o que ainda não teria ocorrido, conforme afirma o coordenador regional do DER-MG, Nívio Pinto de Lima.
“No que diz respeito à parte técnica, que compete ao DER-MG, está tudo resolvido. O que falta é apenas um acerto da parte jurídica, entre a Advocacia Geral do Estado e a Semad. Só então a solicitação da licença para a pavimentação da MG-760 poderia ser inserida na pauta do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental)”, esclareceu Nívio.
Cancelamento
Em nota encaminhada ao JORNAL VALE DO AÇO, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), informou, nessa quarta, “que o processo de licenciamento ambiental denominado “Entroncamento BR 262 – Cava Grande da rodovia MG 320/LMG 760”, que tem como empreendedor o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), por solicitação do DER, será cancelado”.
A Semad esclarece, ainda, que o DER-MG “procederá novo pedido de licenciamento ambiental englobando as obras do entroncamento BR-262 – Cava Grande – contorno de Timóteo (entrada para BR-381) e que novo estudo de impacto ambiental será elaborado. O processo, quando formalizado, será deliberado Unidade Regional Colegiada do Copam Leste”.
A obra
O asfaltamento da MG-760 está incluído no programa “Caminhos de Minas”, do governo do Estado, com orçamento de R$ 86 milhões e 350 mil. A rodovia tem 56,8 quilômetros de extensão e liga o distrito de Cava Grande, em Marliéria, à cidade de São José do Goiabal, no entroncamento com a BR-262.
Quem sai de Timóteo e deseja ter acesso à BR-262 precisa seguir até o povoado de Barra Alegre, em São José do Goiabal, e virar à esquerda, para chegar ao entroncamento da rodovia federal. A MG-760 margeia o Parque Estadual do Rio Doce (Perd), que abriga a maior área contínua de Mata Atlântica do Estado de Minas Gerais.
Reviravolta não interfere
em processo de licitação
O cancelamento do atual processo que requisita licença ambiental para o asfaltamento da MG-760 não vai alterar o procedimento licitatório feito anteriormente. Dessa forma, a Tamasa Engenharia, vencedora da licitação, permanece como a empresa legitimada a executar a pavimentação da rodovia estadual.
A informação foi confirmada nessa quarta-feira (10), pela assessoria de comunicação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), em Belo Horizonte.
“O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG – informa que em relação à LMG-760, trecho São José Goiabal-Cava Grande-Timóteo, com 57 quilômetros de extensão, está tomando as providências para a obtenção do licenciamento ambiental na forma como exige a legislação vigente e para isto vai contratar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Tal procedimento não interfere no processo licitatório”, afirma o DER-MG.
REPÓRTER: Bruno Jackson
Reportagem do Jornal Vale do Aço publicado em 10/09/2014 -acessado pelo endereço eletrônico:
http://www.jvaonline.com.br/ler_noticia.php?id=110656
domingo, 20 de julho de 2014
Marliéria faz festa com Projeto Apareça na Praça - Oficinas, shows, homenagens e orações marcam a programação da festa
DA REDAÇÃO - A cidade de Marliéria estará em festa entre os dias 22 e 27 de julho, quando acontece a 7ª Edição do Projeto Apareça na Praça, uma realização da Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desportos e Defesa do Meio Ambiente (Somacultural) e Marliéria Viva, com o apoio da Prefeitura de Marliéria, Lei de Incentivo à Cultura, Cenibra e Instituto Cenibra.
A programação do Apareça na Praça será aberta no dia 22 de julho (terça-feira), às 14h, com uma oficina cultural envolvendo orientação musical, artesanato, artes plásticas, educação ambiental e ecologia, recreação e dança, que também será realizada nos dias 23, 24 e 25, sempre no mesmo horário. Ainda no dia 22, às 20h, vai acontecer o Cinema na Praça, evento que irá se repetir nos dias 23 e 24.
No dia 25, às 18h, será celebrada Missa na Matriz. Às 19h acontece uma Exposição de Artes Plásticas e Mostra Fotográfica. A partir das 20h será a vez do Teatro de Rua, com a peça Entre Partidas e Chegadas, que será apresentada pelos marlierenses do Grupo Teatral Babilônia. Às 21h acontece show musical instrumental com o músico Juarez Moreira e banda, com direito a participação especial da cantora Paula Santoro. E a partir das 23h será mostrado um show de samba com os belorizontinos do Grupo Zé da Guiomar.
No sábado, 26 de julho, a partir das 14h, haverá recreação infantil com contadores de histórias, atividades circenses, palestras e oficinas sobre ecologia e meio ambiente. Às 18h, Missa na Matriz. A partir das 19h vai ser realizada uma homenagem a moradores ilustres da cidade. Às 21h, um grande show com os cariocas Silvério Pontes e Zé da Velha, com participação especial dos músicos Carlos Malta e Bebê Kramer. E a partir das 23h, show com a banda Hocus Pocus In Concert, cover dos Beatles.
O Apareça na Praça será encerrado em alto estilo no domingo. Às 11h, o Teatro na Praça vai mostrar o espetáculo Fábulas Errantes, com a Cia. Errante de Teatro (BH). A partir das 13h haverá um almoço musical, com apresentação de talentos locais, incluindo a Escola de Música de Marliéria e a banda Crazy Diamond (BH). Às 13h, o brasiliense Manassés de Souza e banda vão apresentar um show instrumental de música. A última atração será a apresentação de dança contemporânea com o Grupo Sarandeiros (BH), às 17h.
Publicado no Diário do Aço do dia 17/07/2014 - acesso: http://www.diariodoaco.com.br/noticia/83081-4/cultura/marlieria-faz-festa-com-projeto-apareca-na-praca
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